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Publicado em Sexta - 06 de Agosto de 2021 | por Da Assessoria

MPT consegue na Justiça do Trabalho interdição de setor produtivo da usina Porto Seguro

A usina, que foi notificada hoje (6) da interdição, deverá apresentar laudo técnico, assinado por engenheiro de segurança do trabalho, atestando o cumprimento das Normas Regulamentadoras nºs 10, 13 e 20 do Ministério do Trabalho.

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MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 55 mil para centro de reabilitação de Rondonópolis

Publicado em Sexta - 06 de Agosto de 2021 | por Da Assessoria

Segundo o projeto apresentado, as atividades serão elaboradas e executadas pelos profissionais contratados, sendo a direção da escola a responsável pelo monitoramento diário das ações desenvolvidas e acompanhamento das etapas, métodos e procedimentos empregados.

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Justiça autoriza ex-prefeito pagar condenação de R$ 4 mil parcelada em MT

Publicado em Quinta - 05 de Agosto de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

O processo informa que, até 2019, o valor da dívida era de R$ 3.971,07. Além de uma possível atualização do montante, a juíza Celia Vidotti também determinou o acréscimo de 10%, mais juros de 1% ao mês.

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O ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, que teve recurso negado pelo TJ
O ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, que teve recurso negado pelo TJ

Justiça mantém ação contra Arcanjo por desvios na Assembleia

Publicado em Quinta - 05 de Agosto de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A ação é oriunda da Operação Arca de Noé, que apurou um esquema de desvio de milhões de reais da Assembleia Legislativa entre os anos de 1999 e 2002.

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Justiça anula estabilidade de servidor público e cassa pensão paga após morte

Publicado em Quinta - 05 de Agosto de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Posteriormente, foi concedida a averbação na ficha funcional do referido servidor, de tempo de serviço prestado ao Tribunal da Justiça do Estado de Mato Grosso, no cargo de Oficial de Justiça.

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Danielle foi presa suspeita de mandar matar o marido Geraldo Jamil, em Cuiabá — Foto: Facebook/Reprodução
Danielle foi presa suspeita de mandar matar o marido Geraldo Jamil, em Cuiabá — Foto: Facebook/Reprodução

Justiça absolve mulher acusada pelo MP de ter encomendado a morte do marido em Cuiabá

Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2021 | por Por G1 MT

A vítima era casada com Danielle, que foi apontado pelo Ministério Público como mandante do crime, planejado juntamente com um homem com quem tinha um caso extraconjugal.

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Dentista é condenada a pagar mais de R$ 50 mil a advogada por implante mal feito

Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2021 | por Ana Flávia Corrêa/RD News

Em sua defesa, dentista argumentou que não finalizou o tratamento pois a paciente o teria abandonado e que ela não praticou ato ilícito, e por isso, não tem a obrigação de indenizar.

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Os juízes Mirko Vincenzo, Ednei Ferreira, Amini Haddad e Pedro Flory: vaga ao CNJ
Os juízes Mirko Vincenzo, Ednei Ferreira, Amini Haddad e Pedro Flory: vaga ao CNJ

Quatro juízes de MT disputam vaga de conselheiro no CNJ

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2021 | por Cíntia Borges/Mídia News

Os magistrados selecionados irão substituir os atuais conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, que encerram seus mandatos em 5 de novembro.

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MPT pede que Justiça do Trabalho interdite setor produtivo de usina de etanol de Jaciara após incêndios

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2021 | por Da Assessoria

Entende o MPT que a decisão da Justiça do Trabalho deve garantir o emprego e a remuneração dos trabalhadores durante todo o período da interrupção das atividades e, ainda, fixar multa coercitiva para o gestor da usina, no caso de desobediência da ordem judicial.

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O presidente do STF, Luiz Fux — Foto: Reprodução
O presidente do STF, Luiz Fux — Foto: Reprodução

Fux afirma que independência entre Poderes não significa impunidade para atos contra as instituições

Publicado em Segunda - 02 de Agosto de 2021 | por Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo

O discurso do ministro em defesa das instituições, da Constituição e contra o conflito entre os poderes ocorre em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro decidiu intensificar os ataques contra a urna eletrônica e o modelo eleitoral do Brasil, disparando críticas ao Tribunal Superior Eleitoral e ao STF.

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