Notícias Judiciário e Ministério Público
MPT-MT abre inscrições para estágio em Direito, Administração, Informática e Jornalismo
A inscrição é gratuita e, para efetivá-la, o candidato deverá preencher o requerimento disponível no site. As inscrições homologadas serão divulgadas na data provável de 10 de setembro de 2021.
Deputado de MT vira réu por contratar servidora que morava no RJ
Gislene é esposa do ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e ex-deputado estadual Hermes de Abreu. Segundo o Ministério Público, desde 2006 Gislene passou a maior parte do tempo morando no Rio de Janeiro.
TJMT define lista tríplice para escolha de juiz-membro substituto do TRE; confira
De acordo com o edital, poderiam se inscrever profissionais que estivessem no exercício da advocacia, possuindo 10 anos consecutivos ou alternados de prática profissional, e cujo grau de parentesco não configure a prática do nepotismo.
Juiz do caso diz que cumpre prazos e respeita direitos dos réus
Antes, o caso estava com o Supremo Tribunal Federal (STF), que, em junho de 2019, determinou sua baixa para a 5ª Vara Federal de Mato Grosso, por conta do fim do foro especial por prerrogativa de função.
MPE notifica prefeito por nomear esposa e filho de vereadores em cidade de MT
Segundo a promotoria de Justiça, a nomeação de parentes se configura como nepotismo indireto e pode incidir sob o crime de improbidade administrativa.
Nota técnica traz medidas para assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e proteger a primeira infância
A nota técnica também orienta que devem ser assegurados dois intervalos de 30 minutos para amamentação durante a jornada de trabalho, tanto na atividade presencial como na atividade remota, para incentivar o aleitamento materno, indispensável à proteção da primeira infância contra o contágio e efeitos da Covid-19.
MPT lança edital para seleção de artigos a serem publicados em livro digital sobre escravidão, gênero e raça
A seleção de artigos é organizada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, por meio do Grupo de Estudo Escravidão, Gênero e Raça.
Ex-Casa Civil e delegada viram réus em ação por improbidade
O magistrado determinou a citação de Alana Cardoso e Paulo Taques para apresentarem contestação em um prazo de 15 dias.
Justiça manda demitir e servidor de MT perde salário de R$ 9,5 mil
Mesmo sem aprovação em concurso público, ele recebe um salário de R$ 9,5 mil.
TJ condena homem por falsificação de documentos
A Câmara, formada pelos desembargadores Luiz Ferreira da Silva - relator do recurso, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto (juiz convocado) e Pedro Sakamoto.