Notícias Politica MT
Sorriso: vereadores aprovam lei orçamentária de R$ 167 milhões
Os veradores aprovaram, esta noite, por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2013. O orçamento previsto é de R$ 167,8 milhões. Cerca de R$ 15,3 milhões vão para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso (Previso). Este ano, o orçamento é de R$ 145 milhões
Aude será empossado hoje na OAB; Negreiro e Soraide no conselho
Maurício Aude, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), será empossado hoje, às 18h, bem como os conselheiros e demais integrantes da diretoria. A cerimônia será na sede da entidade, em Cuiabá. Embora a solenidade seja realizada antes do recesso forense, que inicia no dia 20 de dezembro, a nova diretoria assumirá efetivamente a gestão a partir de 1º de janeiro
Juiz aprova contas de campanha do prefeito reeleito de Sinop
O juiz da 32ª Zona Eleitoral de Sinop, Túlio Duailibi Alves Souza, aprovou as contas do prefeito reeleito do município, Juarez Costa (PMDB), e da vice-prefeita eleita, Rosana Martinelli (PSB). Na decisão, divulgada hoje, ele apontou que "foram respeitados os limites de recursos destinados à campanha eleitoral", verificando-se a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados. "Destarte, constata-se que não há inconsistências que afetem a regularidade destas contas de campanha"
Líder do PSDB no Senado vai propor convocação de Marcos Valério
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), vai apresentar à bancada tucana, nesta terça-feira (11), uma proposta pela apresentação de requerimento pedindo a convocação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão. O objetivo é fazer com que Valério apresente mais detalhes do teor de depoimento sigiloso dado por ele ao Ministério Público Federal, em setembro deste ano
Justiça Eleitoral reprova contas de Mauro; decisão não impede diplomação
O juiz da 54ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Luís Aparecido Bertolucci Júnior, reprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) referentes a campanha eleitoral de 2012
Lucas: câmara aprova orçamento e mudança no horário em parte do comércio
A câmara de Lucas do Rio Verde fez um "mutirão" de sessões, ontem, para limpar a pauta e terminar o ano sem nehum projeto prendente para votação. Foram quatro sessões. Do Executivo foi aprovado o projeto de compatibilização do Plano Plurianual 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício do próximo ano, bem como o projeto de lei 59/2012 sobre o orçamento com oito emendas parlamentares também aprovadas
Walace tem contas de campanha reprovadas; diplomação está mantida no dia 19
A juíza da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Ester Belém Nunes, reprovou nesta segunda-feira as contas do prefeito eleito de Várzea Grande, deputado estadual Walace Guimarães (PMDB). Apesar da decisão desfavorável, o prefeito eleito será diplomado normalmente no próximo dia 19 de dezembro
TCE-MT muda Regimento Interno para garantir ampla defesa
O Tribunal de Contas de Mato Grosso fez alterações no Regimento Interno com intuito de garantir aos seus fiscalizados/jurisdicionados o exercício da ampla defesa e do contraditório durante a instrução processual. A decisão vem de encontro de uma antiga reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil/ seccional MT, reiterada em junho deste ano, durante reunião audiência entre o presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli e grupo de advogados liderados pelo presidente da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro
Stábile defende que STF casse Henry e outros 3 condenados do Mensalão
A OAB Seccional Mato Grosso se posicionou pela prerrogativa e pelo dever do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o mandato de Pedro Henry (PP) e outros deputados federais que já foram condenados na esfera criminal no processo do Mensalão. “Eu acompanho o entendimento do ministro Marco Aurélio. A Constituição prevê que a partir do momento em que o Supremo condena no ponto de vista criminal, ele também deve decidir sobre o mandato. Esperamos que adote essa medida cabível”, avaliou o presidente da seccional mato-grossense Cláudio Stábile
PPS quer inquérito para apurar relação de Silval com Cachoeira
Líder do PPS na Câmara, o deputado federal Rubens Bueno (PR) anunciou nesta terça-feira (11) pedido de abertura de inquérito para apurar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira e da construtora Delta com o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). O pedido consta de um relatório alternativo (voto em separado) apresentado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, instalada no Congresso Nacional