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Só STJ pode tirar Stábile do TRE
Mesmo existindo indícios de venda de sentenças, dificilmente o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Evandro Stábile, será afastado da função, a não ser que a decisão venha de Brasília, mais precisamente da ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para retirar o desembargador do cargo temporariamente.
Marina não esconde mágoa de Maggi
A pré-candidata à Presidente da República pelo PV, Marina Silva, não economizou criticas ao ex-governador e pré-candidato ao Senado nas eleições deste ano, Blairo Maggi (PR), com quem ela tem um histórico de embates. Marina teria, inclusive, deixado o ministério do Meio Ambiente, ainda no governo Lula, devido às divergências com o aliado do governo petista. Ela expressa sua mágoa que veio a partir do momento em que o Maggi questionou os dados sobre o desmatamento, divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2007. Marina nunca engoliu o fato de Maggi ter duvidado do órgão que faz a medição do desmate há cerca de 20 anos.
CNJ vai julgar criação de seis Varas do Trabalho no interior do Estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga no dia 14 de junho o processo que cria mais seis Varas do Trabalho em Mato Grosso. Os municípios beneficiados serão Alto Araguaia, Colniza, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo e Sapezal.
Ficha Limpa é sancionado, mas alcance da lei é incerto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, sem vetos, a lei do Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenação na Justiça por um colegiado (mais de um juiz).
Durante a operação, a Polícia Federal deixou de cumprir 26 mandados de prisão em Mato Grosso
PF intima para depor 26 acusados de fraude ambiental
A Polícia Federal de Mato Grosso intimará os 26 envolvidos na Operação Jurupari, deflagrada no último dia 21, para que possam prestar depoimento ao delegado Franco Perazzone.
Juíza de Mato Grosso vai integrar equipe de mutirões carcerários do CNJ
Juíza de Mato Grosso vai integrar equipe do CNJ
A juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, foi convidada a participar do projeto Mutirão Carcerário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto às varas criminais e de execução penal em todo o país.
Silval pode surpreender e carimbar vitória ainda no 1º turno, diz Teté
A pré-candidata a uma cadeira na Assembleia Legislativa e esposa do presidente estadual do PMDB Carlos Bezerra, Teté Bezerra se mostra otimista com o resultado das últimas pesquisas de intenção de voto em Mato Grosso. Ela acredita que o governador Silval Barbosa (PMDB) vai “carimbar” a sua reeleição ainda no primeiro turno, surpreendendo a todos. Ressalta que após o início da campanha, em julho, a tendência é que o peemedebista cresça cada vez mais. “Se continuar nesse ritmo eu acho que podemos ter uma surpresa e Silval vencer ainda no primeiro turno”, afirma Teté, que também integra a executiva estadual da sigla.
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PF detecta envolvimento de funcionário do BB em lavagem de dinheiro no esquema de venda de sentença
Investigação preliminar do Ministério Público Federal (MPF) referente à venda de sentença no Poder Judiciário em Mato Grosso, que vem sendo apurada em inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), também detectou a existência de uma segunda atividade criminosa ligada à lavagem de dinheiro, que supostamente envolveria um funcionário do Banco de Brasil, responsável por passar informações das contas bancárias.
Sumiço de processo pode complicar situação de juiz
O desaparecimento de um processo de precatório pode complicar ainda mais a já crítica situação judicial-administrativa do juiz Cirio Miotto, apesar da ação já ter sido restaurada. O problema é que os recursos pagos pela Prefeitura de Várzea Grande não teria chegado integralmente à família de Sylla John Taves (já falecidio), beneficiada com o pagamento do precatório.
PF indicia 93 pessoas por crimes ambientais na Jurupari
A Polícia Federal indiciou 93 pessoas por crimes ambientais em Mato Grosso, no inquérito da Operação Jurupari, e elas vão responder por ao menos 11 crimes. Além dos 91 que tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz da Primeira Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, houve o indiciamento de outras duas pessoas. A operação foi deflagrada no dia 21 de maio e todos já estão em liberdade.