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Judiciário e Ministério Público

Nos bastidores, a informação é que as declarações do general cuiabano é um dos mais aguardados, tanto para a defesa de Cid, quanto para acusação, já que suas declarações podem corroborar com a colaboração premiada de Cid.

A magistrada enfatizou ainda, em sua decisão, que Carlos Bezerra está segregado desde que teve sua prisão domiciliar revogada no dia 28 de fevereiro do ano passado e aguarda devolução do processo, pelo Superior Tribunal de Justiça, para ser submetido ao tribunal do júri.

As medidas foram determinadas pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), com base em auditorias da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) que apontam prejuízos de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos.

Segundo o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a ação foi motivada por uma denúncia feita à Ouvidoria e resultou na apuração de que as servidoras usaram ou intermediaram o uso de diplomas falsos de ensino médio emitidos pela instituição de ensino, que não possui registro oficial.

Animais de apoio emocional são aqueles que auxiliam pessoas com deficiência ou transtornos mentais. Conforme a decisão, diante da falta de lei específica, as companhias aéreas podem recusar o embarque de pets que não estejam nos padrões especificados pelas próprias empresas, como peso e altura.

Ela ainda pediu que se evitem distorções sobre os acontecimentos do tribunal e que a imprensa e sociedade se aproximem do conhecimento sobre o funcionamento interno da instituição.

Marcos Machado chegou a questionar o TSE, questionando se poderia se candidatar novamente. Como não houve resposta, o magistrado afirmou que chegou em um acordo com Serly Marcondes, alegando que entende sua elegibilidade.

Votaram pela manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A lista traz os nomes dos candidatos aprovados organizados conforme as notas finais, em ordem decrescente, respeitando os critérios de desempate e os diferentes sistemas de ingresso: ampla concorrência, pessoas com deficiência, cotas para negros e indígenas.